Termos de uso

1. O que é a GN Coleciona

A GN Coleciona é uma ferramenta para colecionadores de figurinhas e cards. Ela oferece: (a) a Coleção, gratuita, para registrar, em uma ou mais coleções (como álbuns de figurinhas e coleções de cards), os itens que você tem, as repetidas e os que faltam; e (b) a Loja, por assinatura, que transforma os seus itens repetidos em um catálogo público com preços definidos por você, no qual compradores montam pedidos que são enviados ao seu WhatsApp.

A GN Coleciona é apenas uma vitrine tecnológica: não compra, não vende, não recebe pagamentos das vendas entre usuários, não faz entregas e não é parte das negociações entre lojistas e compradores.

2. Definições

• Usuário: qualquer pessoa com conta na plataforma.
• Lojista: usuário com assinatura ativa (ou em teste) que publica uma Loja.
• Comprador: pessoa que monta e envia um pedido pela Loja de um Lojista, com ou sem conta.
• Item: figurinha, card ou outro colecionável de uma coleção disponível na plataforma.
• Pedido: a lista de itens de uma mesma coleção escolhidos pelo Comprador e enviada ao Lojista pelo WhatsApp.

3. Cadastro e conta

• Para usar a Coleção é preciso criar uma conta com nome completo, e-mail, WhatsApp e senha. As informações devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.
• Menores de 18 anos só podem usar a plataforma com autorização e acompanhamento de pais ou responsáveis. A contratação da assinatura da Loja é permitida apenas a maiores de 18 anos.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.

4. Plano Coleção (gratuito)

O registro da coleção é gratuito e por tempo indeterminado. Podemos evoluir, alterar ou descontinuar funcionalidades gratuitas, preservando, sempre que possível, os dados já registrados.

5. Assinatura da Loja

• Preço: o valor vigente é o exibido na página de assinatura no momento da contratação, cobrado mensalmente em reais no cartão de crédito.
• Teste grátis: na primeira assinatura de cada conta, há 7 dias gratuitos. O cartão é cadastrado no início do teste; se você cancelar antes do fim do teste, nada é cobrado. Se não cancelar, a primeira mensalidade é cobrada automaticamente ao fim do teste.
• Renovação automática: a assinatura é renovada a cada mês, no mesmo cartão, até que você a cancele.
• Pagamentos: são processados pela Stripe, parceira de pagamentos. A GN Coleciona não armazena os dados do seu cartão.
• Reajuste: alterações de preço serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência e valerão a partir da renovação seguinte ao aviso.
• Falta de pagamento: se uma cobrança for recusada, novas tentativas serão feitas automaticamente e a Loja permanece disponível por um período de carência de 3 dias. Encerrada a carência sem pagamento, a Loja é suspensa e os pedidos ainda pendentes são cancelados (os registros permanecem salvos). A Loja volta ao ar com a regularização do pagamento.
• Cancelamento e reembolso seguem a Política de Cancelamento e Reembolso.

6. Como funcionam a Loja e os pedidos

• Ficam à venda apenas as figurinhas repetidas registradas na Coleção do Lojista que tenham preço definido.
• Ao adicionar figurinhas ao carrinho, elas ficam reservadas ao Comprador por alguns minutos para que ele conclua o pedido; o pedido enviado mantém a reserva por até 24 horas, aguardando a confirmação do Lojista. Os prazos exibidos na plataforma prevalecem.
• O pagamento e a entrega são combinados diretamente entre Comprador e Lojista, fora da plataforma. A baixa no estoque acontece quando o Lojista confirma o pedido.

7. Responsabilidades do Lojista

• Ter a posse das figurinhas anunciadas, manter a Coleção atualizada e descrever corretamente o que vende.
• Cumprir os pedidos confirmados, combinar pagamento e entrega com transparência e responder por eventuais trocas, devoluções e reclamações dos Compradores, observando a legislação aplicável, inclusive o Código de Defesa do Consumidor quando cabível.
• Não anunciar itens falsificados, adulterados ou que não possa vender, e cumprir as obrigações fiscais relativas às suas vendas.
• Usar os dados pessoais recebidos dos Compradores exclusivamente para atender ao pedido, protegendo-os e não os compartilhando com terceiros.
• Garantir que tem direito de uso sobre a imagem da loja que enviar.

8. Responsabilidades do Comprador

• Informar dados verdadeiros no pedido (nome, e-mail, WhatsApp e endereço).
• Conferir a disponibilidade das figurinhas antes de qualquer pagamento, seguindo as orientações de segurança exibidas no fechamento do pedido.
• Tratar diretamente com o Lojista questões sobre pagamento, entrega, trocas e devoluções.

9. Limitação de responsabilidade

A GN Coleciona não é parte das vendas entre usuários e não responde pela existência, qualidade, entrega ou pagamento das figurinhas negociadas, nem por atos dos Lojistas ou Compradores.

Empregamos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível e segura, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade da GN Coleciona perante o Lojista fica limitada ao valor pago por ele à plataforma nos 12 meses anteriores ao evento, ressalvados os casos de dolo ou culpa grave e os direitos irrenunciáveis do consumidor.

10. Propriedade intelectual

A marca, o layout e o software da GN Coleciona pertencem a FDN Design.

Nomes, números, imagens e marcas das figurinhas, dos álbuns, de seleções, atletas e competições pertencem aos respectivos titulares (como Panini e FIFA). A GN Coleciona não é afiliada, patrocinada ou endossada por esses titulares, e essas referências são usadas apenas para identificar os itens colecionados. Titulares de direitos podem solicitar a remoção de conteúdo pelo nosso contato.

11. Condutas proibidas

• Usar a plataforma para fraudes, golpes, cobranças indevidas ou qualquer atividade ilícita.
• Enviar conteúdo ofensivo, discriminatório, que viole direitos de terceiros ou que não tenha relação com colecionismo.
• Tentar acessar contas ou dados de outros usuários, sobrecarregar ou burlar os mecanismos de segurança da plataforma (incluindo reservas artificiais de estoque).

12. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas e lojas que violem estes Termos ou a lei, mediante aviso quando possível. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo contato abaixo; a assinatura deve ser cancelada conforme a Política de Cancelamento.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail, e o uso continuado após a vigência indica concordância com a nova versão.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Para consumidores, fica eleito o foro do seu domicílio; nos demais casos, o foro da comarca de Canoas/RS.

15. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@fdndesign.com.br.